Ensino religioso nas escolas

STF permite ensino religioso confessional em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que pedia o fim do ensino religioso confessional em escolas públicas. O ensino religioso confessional é aquele em que o ministrante das aulas pregasse seu religião para os alunos, como a catequese feita pela Igreja Católica. A ação pedia que os estudos religiosos fossem feitos somente de modo histórico e antropológico, ou seja, somente mostrar quais são os dogmas e ritos de cada religião, sem julgá-la como sendo certa ou errada. A votação terminou empatada em 5x5, com a ministra Cármen Lúcia desempatando, contra a ADI.

Cármen Lúcia deu o voto de minerva na votação do STF

Na prática, as leis continuam as mesmas, de modo que professores defendam suas crenças em salas de aula do ensino fundamental. Cabe lembrar que as aulas de ensino religioso são facultativas, ou seja, se o aluno não quiser fazer ou os pais não permitirem, as aulas não são obrigatórias. 

Polêmicas...

Essa ação do STF gerou uma certa polêmica, com pessoas que defendem a posição do Supremo discutindo com pessoas que são contra. Os argumentos de quem é contra tende muito para o fato de o Brasil ser um país constitucionalmente laico, de modo que não é função de escolas públicas defenderem certas religiões. Além disso, argumentam que isso é um tipo de doutrinação religiosa de crianças e adolescentes, pois os professores geralmente tem grande influência sobre seus alunos. Os que são a favor utilizam argumentos religiosos (que para mim são inválidos) e falam sobre o fato das aulas serem facultativas. 

O fato de as aulas serem facultativas também gera controvérsias. Alguns dizem que os alunos ficariam pressionados a assistir, pois seus amigos participariam das aulas e quem não assistisse ficaria excluído. Eu considero esse argumento um exagero. É impossível saber como é e como ficará o ensino religioso confessional daqui pra frente. Pelo fato de ser facultativo, eu acredito que a maioria dos alunos optarão por não fazer a matéria. Porém isso é somente um achismo. E caso isso se concretize, caso poucos alunos resolvam assistir às aulas não seriam eles os excluídos? 

Minha opinião

Embora eu ache que essa ação do STF tomou proporções exageradas, principalmente em redes sociais, eu sou contra o ensino confessional das escolas. Eu não creio que é papel do Estado interferir nas religiões das pessoas e muito menos gastar dinheiro público ao fazê-lo. Embora seja facultativo, imagine que um pastor esteja lecionando sobre a religião protestante em uma escola. Recursos públicos estão sendo gastos para ele estar ali. Assim, impostos de pessoas que não são protestantes estão sendo utilizados para ensinar uma religião que essas pessoas não acreditam. 

Abaixo tem um vídeo com uma opinião similar à minha: